Termos de serviço

1. APRESENTAÇÃO E BOAS-VINDAS

A SYRA tem a satisfação de recebê-lo em nossa plataforma digital de comércio eletrônico. Somos uma empresa especializada na comercialização de joias de alta qualidade, comprometida em oferecer produtos excepcionais e uma experiência de compra diferenciada aos nossos clientes.

Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso que regem a utilização de nosso website, definindo os direitos e obrigações tanto da empresa quanto dos usuários. Nossa intenção é proporcionar total transparência em nossa relação comercial, garantindo que você compreenda completamente todos os aspectos de nossa prestação de serviços.

Elaboramos estes termos com linguagem clara e acessível, priorizando a transparência e o entendimento mútuo. Nosso objetivo é estabelecer uma relação comercial sólida, baseada na confiança e no respeito aos direitos do consumidor.

2. INFORMAÇÕES CORPORATIVAS E IDENTIFICAÇÃO

2.1 Dados da Empresa

A presente plataforma digital é administrada e operada pela empresa SYRA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente constituída e registrada conforme a legislação brasileira vigente.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): 53.548.047/0001-50

2.2 Endereço da Unidade Operacional

Sede Administrativa - São Paulo/SP:
Endereço: Rua Barão do Triunfo, 242, Ac Brooklin Paulista
Bairro: Brooklin Paulista
Cidade: São Paulo - SP
CEP: 04602-000

2.3 Canais de Comunicação Oficial

Central de Atendimento ao Cliente:

WhatsApp: (11) 93621-2799

E-mail: contato@syrajewels.com.br

Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00

3. ACEITAÇÃO E CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS

3.1 Manifestação de Concordância

O acesso e a utilização desta plataforma digital implicam na aceitação integral e incondicional de todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidas. Esta aceitação é considerada como manifestação expressa de vontade do usuário, equiparando-se à assinatura de um contrato formal.

Ao navegar pelo website, criar uma conta de usuário, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as disposições contidas neste documento.

3.2 Consequências da Discordância

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição estabelecida nestes Termos e Condições, deverá imediatamente cessar a utilização da plataforma. A continuidade do uso após o conhecimento destes termos será interpretada como concordância tácita com todas as cláusulas aqui dispostas.

3.3 Direito de Alteração Unilateral

A SYRA reserva-se o direito exclusivo e discricionário de modificar, alterar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia aos usuários. Tais alterações podem ser motivadas por:

Adequação à legislação vigente ou a novas normas regulamentares
Aprimoramento dos serviços oferecidos
Implementação de novas funcionalidades ou recursos
Correção de inconsistências ou ambiguidades
Melhoria da experiência do usuário

3.4 Vigência das Alterações

As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. Recomenda-se aos usuários a consulta periódica deste documento para manter-se atualizado sobre eventuais mudanças. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação das novas condições.

4. POLÍTICA COMERCIAL E PRECIFICAÇÃO

4.1 Estrutura de Preços

Todos os preços exibidos na plataforma estão expressos em moeda nacional (Reais - R$) e incluem integralmente os tributos incidentes sobre a operação comercial, quando aplicáveis, conforme determina a legislação brasileira de defesa do consumidor.

Composição dos preços apresentados:

Valor base do produto
Impostos federais (IPI, PIS, COFINS)
Impostos estaduais (ICMS)
Impostos municipais (ISS, quando aplicável)
Taxas regulamentares obrigatórias

4.2 Política de Alteração de Preços

A SYRA reserva-se o direito de ajustar os preços de seus produtos a qualquer momento, sem necessidade de comunicação prévia, em decorrência de fatores econômicos e comerciais.

Garantia de preço: O valor aplicável à transação será exclusivamente aquele vigente no momento da finalização do pedido pelo cliente, garantindo-se que alterações posteriores não afetem compras já confirmadas.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

5.1 Titularidade dos Direitos

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo desta plataforma digital pertencem exclusiva e integralmente à SYRA, incluindo mas não se limitando a:

Marca denominativa e figurativa SYRA
Logotipos, símbolos e elementos visuais
Layout, design e arquitetura do website
Textos, descrições e conteúdo editorial
Fotografias, imagens e materiais audiovisuais
Códigos-fonte, algoritmos e funcionalidades técnicas
Catálogos, manuais e materiais promocionais

5.2 Licença de Uso Limitada

É concedida ao usuário licença limitada, não exclusiva e revogável para:

Visualizar o conteúdo exclusivamente para fins pessoais e não comerciais
Compartilhar links diretos para páginas específicas do website
Imprimir páginas para referência pessoal, mantendo os créditos

5.3 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa
Utilizar imagens, textos ou elementos visuais para fins comerciais
Criar obras derivadas baseadas no conteúdo da plataforma
Realizar engenharia reversa de funcionalidades técnicas
Usar indevidamente a marca SYRA ou elementos correlatos

6. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

6.1 Uso Adequado da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética, legal e responsável, observando rigorosamente:

Legislação brasileira vigente
Direitos de terceiros
Boas práticas de convivência digital
Políticas e diretrizes estabelecidas pela SYRA

6.2 Veracidade das Informações

O usuário obriga-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante:

Processo de cadastramento
Finalização de compras
Comunicações com a empresa
Solicitações de suporte ou atendimento

6.3 Segurança da Conta

É responsabilidade exclusiva do usuário:

Manter a confidencialidade de credenciais de acesso
Utilizar senhas seguras e atualizá-las periodicamente
Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado
Não compartilhar dados de acesso com terceiros

6.4 Condutas Expressamente Proibidas

Atividades Maliciosas:

Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados
Introdução de vírus, malware ou códigos maliciosos
Ataques de negação de serviço (DDoS) ou similares
Comprometimento da segurança ou integridade da plataforma

Uso Fraudulento:

Criação de múltiplas contas com informações falsas
Utilização de dados de terceiros sem autorização
Tentativas de burlar sistemas de segurança ou validação
Práticas que visem obter vantagens indevidas

6.5 Consequências do Descumprimento

O descumprimento das obrigações pode resultar em:

Cancelamento definitivo da conta de usuário
Medidas judiciais para reparação de danos causados
Responsabilização civil e criminal conforme a legislação aplicável

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

7.1 Compromisso com a Privacidade

A SYRA compromete-se integralmente com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, observando rigorosamente os princípios e determinações da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e demais normas aplicáveis à matéria.

7.2 Princípios Fundamentais Observados

Transparência: Informação clara e completa sobre o tratamento de dados
Finalidade: Utilização exclusiva para propósitos legítimos e específicos
Adequação: Compatibilidade com as finalidades informadas
Necessidade: Limitação ao mínimo necessário para atingir os objetivos
Livre acesso: Garantia de consulta facilitada sobre o tratamento
Qualidade dos dados: Manutenção de informações exatas e atualizadas
Segurança: Implementação de medidas técnicas e administrativas adequadas

7.3 Direitos dos Titulares de Dados

Conforme estabelecido na LGPD, são garantidos aos usuários os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais
Acesso aos dados pessoais objeto de tratamento
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
Eliminação dos dados tratados com consentimento
Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros
Revogação do consentimento a qualquer momento

7.4 Exercício dos Direitos

Para exercer qualquer dos direitos mencionados, o usuário deve entrar em contato através dos canais oficiais:

Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis

7.5 Política de Privacidade Detalhada

Para informações completas e detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, disponível permanentemente no website.

8. MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DA PLATAFORMA

8.1 Direito de Alteração

A SYRA reserva-se o direito discricionário e irrestrito de modificar, atualizar, suspender temporariamente ou descontinuar permanentemente quaisquer funcionalidades, seções ou aspectos da plataforma, sem necessidade de notificação prévia aos usuários.

9. DISPOSIÇÕES LEGAIS E JURISDICIONAIS

9.1 Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são integralmente regidos pela legislação brasileira, especialmente:

Constituição Federal da República Federativa do Brasil
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Decreto nº 7.962/2013 (Regulamentação do e-commerce)

9.2 Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas ou conflitos decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos e Condições, fica eleito o foro da comarca de do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9.3 Não Renúncia de Direitos

A tolerância ou não exercício pela SYRA de qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá novação, renúncia ou precedente, preservando-se integralmente a faculdade de exigir seu cumprimento a qualquer tempo.

10. ATENDIMENTO AO CLIENTE E CANAIS DE COMUNICAÇÃO

10.1 Estrutura de Atendimento

A SYRA mantém estrutura especializada de atendimento ao cliente, com profissionais capacitados para oferecer suporte técnico, comercial e pós-venda de excelência.

10.2 Canais Oficiais de Comunicação

Central de Atendimento Principal:

WhatsApp: (11) 93621-2799

E-mail: contato@syrajewels.com.br

Endereço para Correspondência:

Rua Barão do Triunfo, 242, Ac Brooklin Paulista
Bairro: Brooklin Paulista
Cidade: São Paulo - SP
CEP: 04602-000

10.3 Horários de Funcionamento

Atendimento Online:

Segunda a sexta-feira: 8h00 às 18h00
Sábados: 8h00 às 14h00

10.4 Padrões de Qualidade no Atendimento

Tempo de Resposta:

WhatsApp: até 1 hora
E-mail: Até 24 horas

Compromissos de Qualidade:

Atendimento cordial e profissional
Resolução eficaz de demandas
Acompanhamento personalizado
Feedback sobre satisfação do cliente

11. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES

11.1 Período de Vigência

Estes Termos e Condições entram em vigor na data de sua publicação na plataforma e permanecem válidos por prazo indeterminado, até que sejam substituídos por nova versão ou revogados expressamente pela SYRA.

11.2 Acesso Permanente

Este documento permanece constantemente disponível para consulta no website da SYRA, podendo ser acessado através de link específico no rodapé de todas as páginas da plataforma.

12. CONSIDERAÇÕES FINAIS

12.1 Integralidade do Acordo

Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre a SYRA e o usuário, substituindo quaisquer entendimentos, acordos ou representações anteriores relacionadas ao objeto.

12.2 Prevalência em Caso de Conflito

Em caso de conflito ou inconsistência entre estes Termos e outras comunicações ou documentos da SYRA, prevalecerão as disposições contidas neste documento.

12.3 Idioma Oficial

A versão oficial destes Termos é redigida em língua portuguesa. Eventuais traduções para outros idiomas são fornecidas apenas para conveniência, prevalecendo sempre a versão em português em caso de divergência.

12.4 Agradecimento

A SYRA agradece sinceramente a confiança depositada em nossos serviços e produtos. Nosso compromisso é proporcionar uma experiência excepcional, pautada pela excelência, transparência e respeito aos direitos do consumidor.

IMPORTANTE

Este documento foi elaborado em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Para esclarecimentos adicionais sobre qualquer aspecto destes Termos e Condições, nossa equipe de atendimento está permanentemente disponível através dos canais oficiais de comunicação.

SYRA - Excelência em Joias e Atendimento

Documento elaborado com rigor técnico e jurídico, sujeito a atualizações periódicas para adequação às melhores práticas de mercado e evolução da legislação brasileira.

Última atualização: 07/05/2026